"Fraude na LIC estadual
Há menos de duas semanas o sistema da Lei de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul vem sofrendo suspeitas de fraude. Há produtores, empresários e membros da Secretaria de Cultura e também do Conselho Estadual de Cultura envolvidos nas denúncias.
Segundo o site “Cultura e Mercado”, as fraudes começaram a ser descobertas por meio de reportagem da RBS TV. De acordo com uma denúncia anônima o festival “Porto Alegre em Dança” teria captado recursos mesmo sem aprovação do Conselho Estadual de Cultura.
O modo de operação dos fraudadores seria o da falsificação da assinatura da Secretária de Cultura, gerando uma falsa autorização para o projeto captar recursos junto à iniciativa privada. A Secretária de Cultura reconheceu que as algumas assinaturas suas utilizadas para captação são falsas.
Resta saber, ainda, se as empresas que incentivavam os projetos sabiam da fraude.
Outra forma de corromper a LIC foi denunciada pelo empresário Flávio Aguilardi em depoimento ao Ministério Público na sexta-feira dia 19. Segundo Aguilardi, os empresários exigiam a devolução de 25% do valor entregue em forma de incentivo. Mas esse percentual deveria ser a contrapartida da iniciativa privada para o projeto cultural.
Quando fosse comprovar o forma de alocação dos recursos, não restaria ao produtor outra opção senão a de usar notas falsificadas, como Aguilardi reconheceu que fazia.
Além disso, o produtor revelou nomes de outras pessoas envolvidas, inclusivas de dentro da Administração Pública.
Aguilardi iria depor novamente no Ministério Público durante esta semana. Mas até o momento da gravação deste quadro, as informações sobre o depoimento ainda não haviam sido divulgadas.
Semana que vem sigo fazendo a repercussão das fraudes envolvendo a LIC.
Para ler o texto dos quadros “Legislação e Políticas Culturais”, acesse o site do programa – http://www.trilhasdocinema.com.br/. Nesta semana, postaremos também a entrevista do advogado de Aguilardi, concedida à Rádio Gaúcha, sobre as fraudes envolvendo a LIC. "
por Bruno Leites
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