Segundo o site do Ministério, o objetivo é realizar fóruns de discussão em cada região do Brasil.
Além disso, já está no ar um blog para a publicação de documentos sobre a Lei. O espaço virtual também serve para manifestação do público. O endereço é o seguinte. Não é fácil, então preste atenção e anote: blogs.cultura.gov.br/reformadaleirouanet/.
O Ministro sinalizou que defende a inclusão de formas para controlar a concentração de recursos. Por exemplo, medindo o índice de desenvolvimento humano do contexto de produção do projeto financiado.
Outro tema destacado é a dedução de 100% no imposto de renda. Da forma como está hoje, a Lei Rouanet autoriza em algumas áreas que a empresa obtenha abatimento no imposto sobre todo o valor que empregou no projeto. Segundo o Ministro, quando for assim, ou seja, dinheiro 100% público, o Estado deveria aplicar diretamente nos projetos seguindo os critérios da administração pública.
Enfim, ainda temos um longo caminho de debates até o projeto final para alteração da Lei Rouanet.
Quem não conseguiu anotar o blog sobre a reforma da Lei Rouanet, pode entrar no blog do programa que vai conter um link direto. Além, é claro, do texto completo deste quadro.
O endereço é www.trilhasdocinema.com.br/.
Um abraço e até o próximo Legislação e políticas culturais. "
Bruno Leites
Nenhum comentário:
Postar um comentário