quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Verba para Cultura pode aumentar em 2009

"A verba do Governo Federal para aplicação direta em Cultura pode quase dobrar em 2009. Se as emendas ao Orçamento que tramitam na Câmara e no Senado forem aprovadas, o montante pode chegar a 2,1 bilhões de reais. Significa 0,9 por cento do orçamento brasileiro.
A disputa por maior dotação orçamentária foi uma das bandeiras da administração de Gilberto Gil. A Unesco recomenda que haja pelo menos 1 por cento. Mas a realidade no Brasil geralmente ficava aquém deste percentual. De 0,2 por cento entre 2002 e 2003, passando por 0,5 por cento em 2007, pode-se chegar a 0,9 por cento em 2009.
Não se deve esquecer essa verba é para aplicação direta, ou seja, para investimento nos projetos que o Ministério da Cultura seleciona desenvolver. Há também mais um montante aplicado por meio das Leis de Incentivo à Cultura, que tem variado em torno de 1 bilhão de reais por ano.
A ampliação da dotação orçamentária ainda tramita nas Comissões de Educação e Cultura do Senado e da Câmara. Vamos acompanhar se vai mesmo ser concretizada.
Este quadro estará à disposição no blog do programa: www.trilhasdocinema.com.br.
Um abraço e até a semana que vem com o próximo ‘Legislação e Políticas Culturais’."

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