"A verba do Governo Federal para aplicação direta em Cultura pode quase dobrar em 2009. Se as emendas ao Orçamento que tramitam na Câmara e no Senado forem aprovadas, o montante pode chegar a 2,1 bilhões de reais. Significa 0,9 por cento do orçamento brasileiro.
A disputa por maior dotação orçamentária foi uma das bandeiras da administração de Gilberto Gil. A Unesco recomenda que haja pelo menos 1 por cento. Mas a realidade no Brasil geralmente ficava aquém deste percentual. De 0,2 por cento entre 2002 e 2003, passando por 0,5 por cento em 2007, pode-se chegar a 0,9 por cento em 2009.
Não se deve esquecer essa verba é para aplicação direta, ou seja, para investimento nos projetos que o Ministério da Cultura seleciona desenvolver. Há também mais um montante aplicado por meio das Leis de Incentivo à Cultura, que tem variado em torno de 1 bilhão de reais por ano.
A ampliação da dotação orçamentária ainda tramita nas Comissões de Educação e Cultura do Senado e da Câmara. Vamos acompanhar se vai mesmo ser concretizada.
Este quadro estará à disposição no blog do programa: www.trilhasdocinema.com.br.
Um abraço e até a semana que vem com o próximo ‘Legislação e Políticas Culturais’."
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Verba para Cultura pode aumentar em 2009
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