A reforma da Lei Rouanet

“As discussões sobre a reforma da Lei Rouanet seguem em ritmo acelerado. Como já mencionamos neste quadro, no novo Ministro da Cultura, Juca Ferreira, iniciou uma empreitada para executar a tão discutida reforma.
A Lei Rouanet é responsável pela injeção de aproximadamente 1 bilhão de reais na área Cultural. Mas a distribuição desses recursos tem apresentado problemas de concentração. Por exemplo, em 2006, foram mais de 80% do total para Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O Rio Grande do Sul ficou com aproximadamente 4 por cento.
A concentração não é a única crítica ao mecanismo. Quem quiser se inteirar mais sobre isso, sob o ponto de vista do governo, pode acessar o blog: blogs.cultura.gov.br/reformadaleirouanet.
O Ministério da Cultura tem feito uma série de “diálogos culturais”, para debater questões relativas à administração cultural, como os novos rumos do IPhan e da Funarte. Mas o tema principal gira mesmo em torno da reforma da Rouanet. Os diálogos já foram realizados no Rio de Janeiro e em Salvador e agora chegam a São Paulo. Ainda não há previsão para os diálogos culturais no Rio Grande do Sul.
Os editores do site “Cultura e Mercado” estão com uma campanha para a fiscalização do processo de reforma. O site trata exclusivamente de questões culturais, com um time respeitável de colaboradores, e tem se destacado por fazer um contraponto às gestões de Gil e Ferreira no Ministério.
Os editores do site alegam que é preciso conhecer para mudar. Eles estão elaborando um documento com perguntas sobre a Lei Rouanet. O documento pode ser visualizado no site e o internauta pode sugerir perguntas. Anote aí o endereço: http://www.culturaemercado.com.br/.
Nas próximas semanas seguiremos repercutindo a pauta da reforma da Lei Rouanet.
O texto deste quadro estará a disposição no blog do programa: http://www.trilhasdocinema.com.br/.
Um abraço e até o próximo “Legislação e Políticas Culturais."